Tag instrumento legal

Tag: instrumento legal

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Qual instrumento periodontal é utilizado para a realização do PSR Registro periodontal simplificado )?

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Qual o recurso cabível contra decisão de agravo de instrumento trabalhista?

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Recurso contra decisão que nega provimento a agravo de instrumento trabalhista

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Qual é a justificativa legal para a cobrança de um tributo ou Imposto?

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Os 12 instrumento musical infantil bateria para comprar mais em 2022

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Qual é a área de uma Reserva Legal novo Código Florestal?

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Os 5 cuica instrumento para comprar mais em 2022

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Quando a Administração extingue um ato administrativo legal é perfeito?

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Mesmo com trabalho e pagando todos os impostos muitos imigrantes, por estarem

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Qual é a importância da Floresta Amazônica para o regime de chuvas das regiões Centro

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Análise das demonstrações financeiras como instrumento para tomada de decisões

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O que significa termo legal da falência com o mesmo é fixado e quais os efeitos que decorrem a sua fixação justifique objetivamente?

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Qual o mais importante instrumento jurídico de direitos humanos do continente americano?

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Qual o instrumento legal que dá orientação básica para o desenvolvimento de estudos de impactos ambientais?

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Qual o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

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O que você entende por Reserva Legal definir e explicar APP área de preservação permanente?

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Qual e o principal instrumento utilizado na capoeira e qual a sua origem?

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Quem tem competência legal para celebrar tratados e convenções internacionais em matéria tributária?

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